Sobre as Licenças e os Direitos da Mãe-Trabalhadora

Falei no post anterior sobre a licença-amamentação e hoje me lembrei de outra coisa, que também é fato desconhecido para muitas mulheres:

A mulher que for registrada tem, até seu bebê completar seis meses, direito a (que eu saiba) dois períodos de meia hora para amamentá-lo durante cada jornada / dia de trabalho, além do horário de almoço normal, sem que nada seja descontado do seu holerite. Ou seja, se seu empregador estiver te 'permitindo' sair para amamentar seu bebê rapidinho, umas duas vezes por dia, não pense que ele está sendo bonzinho e que você lhe deve algo! Ele está apenas cumprindo sua obrigação - o que não é nada demais mas nos dias de hoje já é algo raro!

Eu só não estou certa de uma  coisa e se alguém souber gostaria muito que me esclarecesse. Vou procurar me informar e quando tiver a resposta atualizo o post mas por enquanto fica a dúvida:

Não sei se a mãe que, por questões de logística, não tem como usar esses períodos para amamentar o bebê de fato, pode usá-los para extrair / ordenhar seu leite. Eu acredito que sim, afinal, a finalidade é, além de aliviar as mamas, manter a produção de leite e ter leite armazenado para o bebê mamar enquanto a mãe está trabalhando. Assim, o objetivo final, tanto ao amamentar o bebê de fato quanto ao extrair o leite é o mesmo - manter a amamentação. Se a empresa não estiver permitindo à mãe usar os períodos para extrair o leite, é bom ir procurar um aconselhamento legal pois estou quase certa de que ela tem sim que permitir.

Minha irmã optou por só tirar um período de meia hora para extrair seu leite - fora o horário de almoço - e usou seu outro período de meia-hora para sair mais cedo do trabalho e ir buscar seu filho mais cedo na escolinha, sem penar no trânsito. Sim, a empresa é obrigada a permitir, afinal, quem escolhe quando vai tirar os períodos de meia-hora é a mãe!

Dei uma pesquisada - rápida, pois estou indo dormir, hehe - e encontrei isto, no site do Ministério do Trabalho, mas que acaba não esclarecendo muito minha dúvida. Vejam bem que eles mencionam apenas "descansos especiais", não especificam quantos. Que eu saiba são só dois mas, de novo, vale a pena investigar. Eu não sei direito porque sou horista - ganho por hora - então meu esquema é um pouco diferente.

Ao retornar ao trabalho, após a licença-maternidade, que direito assiste à mulher?

Até o filho completar 6 meses de idade, assiste à mulher, durante a jornada de trabalho, o direito a descanso especiais, de meia hora cada, destinados à amamentação do filho.

Pela minha lógica, eles pensam assim: A mulher dá de mamar às 6:00 e vai trabalhar. Daí às 9:00 - três horas depois, para vocês verem como essa idéia (falsa) de que bebê tem que mamar de três em três horas está bem enrustida - ela tira uma meia hora para amamentá-lo. Lá pelo meio-dia ela almoça - hípermegasúper rápido - e aproveita a hora de almoço para amamentar seu filho de novo. Três horas mais tarde, lá pelas 15:00 ela tira mais um período de meia hora para dar de mamar e finalmente umas 18:00 ela está em casa, linda e formosa, amamentando sua cria.

Tem lógica, não tem?

Mas quantas mães não têm que sair para trabalhar antes das 6:00? Eu me incluo nessa categoria. Nos dias em que tenho que ir trabalhar eu deixo a Isabel na escolinha às 6:00! Sem falar nas que ainda não chegaram em casa às 18:00. Às segundas e quartas eu chego a essa hora e nos demais dias tenho a tarde livre, mas tem muita mãe que só vai conseguir estar em casa lá pelas 19:00, 20:00... TO-DOS OS DIAS! Outras mães saem ainda mais cedo e chegam ainda mais tarde pois tem dois, três empregos. A maioria das pessoas não trabalha num escritório das 08:00 às 17:00! Sem falar nas horas gastas no trânsito, no 'almoço' inexistente - afinal, a hora do almoço é a hora de comer algo bem rápido e resolver os pepinos da vida: ir ao banco, comprar algo e etc. e tal. É muito complicado para a maioria das mães trabalhadoras conciliar tudo. E o governo não ajuda nem um pouco.

Da minha parte posso dizer que não só isso mas é muito difícil manter a produção de leite quando se está trabalhando. E não é só porque a criança já completou seis meses que a mãe deve ter seu direito aos tais períodos de meia-hora abortados! Afinal, não é o próprio governo que recomenda a amamentação "até os dois anos ou mais"!?

Outra coisa é que como eu disse, existe a licença-amamentação que possibilita à mãe que amamenta ter quatro meses e meio de licença no total. A lógica dos governantes - óbvio que é especulação minha mas acompanhem como tem sentido - é de que somado a isso a mulher pode tirar o um mês de férias a que ela tem direito e estender a licença até os cinco meses e meio. Assim, ela voltaria ao trabalho 'apenas' duas semanas antes de o bebê completar os seis meses, o que, imagino eu, eles julgam 'bom o suficiente'.

Só que de novo, além de deshumano, isso é generalizar e simplificar algo que não pode e nem deve ser generalizado e simplificado assim. Eu por exemplo, por trabalhar em escola, não pude tirar minhas férias ao final dos quatro meses e meio. Tive que tirar minhas férias junto com as férias dos alunos. O que significou que voltei ao trabalho quando Isabel tinha quatro meses e meio, trabalhei um mês - até ela ter cinco meses e meio - e só então tirei duas semanas de férias.

Aí eu me pego pensando: "Temos que mudar isso, melhorar os direitos da mãe-trabalhadora!" Mas conhecendo nossa cultura, ao mesmo tempo em que fizermos isso estaremos aumentando o preconceito e descriminação em relação à mulher no mercado de trabalho. Os empregadores passarão a não querer contratar mulheres porque saberão que se elas engravidarem eles vão ter que arcar com muitas 'despesas' extras.

Mas alto lá! Em outros países a mãe-trabalhadora tem muitos mais direitos e a coisa parece funcionar. Temos então que procurar mudar a nossa cultura. Que não valoriza a maternidade, a primeira infância, o amor.

Para que poder praticar a amamentação exclusiva até os seis meses, poder amamentar os filhos por quanto tempo quiser, poder dedicar tempo, amor e carinho aos filhos, não seja apenas um direito das mães que não precisam trabalhar ou daquelas que, como eu, podem se dar ao luxo de diminuir sua carga horária e flexibilizá-la.

E como vocês sabem, o futuro começa com os nossos filhos. Que começam com a gente.


P.S. Tenho um rascunho de post sobre a amamentação e a volta ao trabalho, com dicas para as mães que trabalham e querem manter a produção de leite para amamentar seus filhos. Mas antes de postá-lo preciso terminar os outros posts sobre a ordenha do leite. Já são minha prioridade em relação à minha 'to-post list', rs!